Este termo de uso e condições gerais aplicam-se à utilização dos serviços do site de domínio www.betahcalcados.com.br. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos neste site ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em “de acordo”, o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

INFORMAÇÕES

A BETAH CALÇADOS envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a BETAH CALÇADOS não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:

  • “visitante(s)”: todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.
  • “cliente(s)”: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela BETAH CALÇADOS pagos ou não.
  • “usuário(s)”: todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • “parceiros homologados”: fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca BETAH CALÇADOS, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.
  • “sacola de compras”: aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.
  • “canal de vendas”: são todos os meios utilizados pelas empresas para “fechar” negócio, como lojas próprias, loja online e franquias.

CADASTRO

Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer na prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.

Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a BETAH CALÇADOS de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a BETAH CALÇADOS constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela BETAH CALÇADOS ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto às configurações de sua conta, no site da BETAH CALÇADOS.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

A BETAH CALÇADOS não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.

A BETAH CALÇADOS não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.

O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.

A BETAH CALÇADOS não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A BETAH CALÇADOS não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

A BETAH CALÇADOS recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A BETAH CALÇADOS reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A BETAH CALÇADOS se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a BETAH CALÇADOS, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

A BETAH CALÇADOS reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da BETAH CALÇADOS e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

A BETAH CALÇADOS reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à BETAH CALÇADOS ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a BETAH CALÇADOS pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar o site da BETAH CALÇADOS, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da BETAH CALÇADOS.

CANAIS OFICIAIS DA MARCA

Visando garantir a segurança e a privacidade dos nossos clientes, reiteramos que a BETAH CALÇADOS apenas utiliza a conta @betahcalcados no Instagram sob nenhuma circunstância solicita dados pessoais através de outros perfis.

COMPRAS 

Após login no site, as compras serão efetuadas através do “carrinho de compras”. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.

Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.

O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

COR DO PRODUTO

Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

PREÇOS DE PRODUTOS

A BETAH CALÇADOS se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no “carrinho de compras” e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na “finalização” da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

INTEROPERACIONALIDADE DO SITE

O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A BETAH CALÇADOS se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela BETAH CALÇADOS e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a BETAH CALÇADOS a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do e-mail: [email protected].

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de Franca, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

PROMOÇÃO – SEMANA DO CONSUMIDOR
Você tem direito a um par de chinelos da BETAH CALÇADOS.